TJMSP 07/06/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1990ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0004037-74.2015.9.26.0030 (Controle 76208/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN MARCIO RODRIGO LOPES DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo Nº 0002225-64.2015.9.26.0040 (Controle 74769/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP RAFAEL RODRIGUES SABBATINI
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 22/06/16, às 14:00 horas, na 4ª Auditoria.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRONICO N.Único: 0800042-90.2016.9.26.0060 - (Controle 6407/16) - PROCEDIMENTO
ORDINARIO - FABIO RONALDO RIBEIRO LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de ID 22871: "1. Vistos, especialmente: a) petição, com o endereço eletrônico do autor (ID
21039, página 01) e, b) instrumento de procuração, com o endereço eletrônico da ilustre defesa técnica do
requerente (ID 21040, página 01).2. Defiro a gratuidade processual ao autor, diante do preenchimento dos
requisitos para sua concessão.3. Cite-se a ré e, com a sua resposta (ou com o transcurso do prazo “in
albis”), promova-se a conclusão (envio para a caixa "minutar ato").4. Intime-se a ilustre Defesa técnica do
autor, quanto ao inteiro teor do presente, via Diário de Justiça Militar Eletrônico. " SP, 05/06/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). AZOR PINTO DE MACEDO - OAB/SP 111608, JANAINA SILVA DE MACEDO OAB/SP 378142.
PROCESSO: Nº 0000663-22.2011.9.26.0020 - (Controle 3945/2011) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - HELIO RAMOS NOGUEIRA X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 526: "I - Vistos, inclusive, certidão de redistribuição
(fls. 525). II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 520, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 21. IV - Oficie-se à Autoridade Impetrada dando conta do trânsito em julgado
do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. E, ainda, abra-se vista do feito ao "Parquet"." SP,
03/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA OABSP 144200
Procuradores do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107 E ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO
OABSP 181735
PROCESSO ELETRONICO N.0800043-75.2016.9.26.0060 - (Controle 6408/16) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RUBERVAL CARVALHO RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de ID 22785: "1. Vistos, especialmente: a) itens XI e XIII do
despacho alocado no ID 20339 e, b) petição do autor (ID 22590), acompanhada de documentos (ID´s
22591/22611).2. O autor não atendeu, escorreitamente, o Despacho de adrede.3. Nessa quadra, aduzo,
"verbi gratia", que o autor trouxe documentos de forma intercalada ("uns no meio dos outros"), como a
sentença penal e o Acórdão Criminal.4. O autor ainda não trouxe petição com o seu endereço eletrônico
(obs.: somente pousou, nesta "acito", o endereço eletrônico dos doutos advogados constituídos - v. ID´s
22590, página 01 e ID 22591).5. Dessa forma, concedo o prazo, agora de 05 (cinco) dias, para que o ora
autor cumpra todas as determinações insertas nos itens XI e XIII do despacho fincado no ID 20339,
devendo os documentos serem colocados na inteireza e de forma sequencial.6. Intime-se a ilustre defesa
técnica do autor, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor deste despacho." SP,
03/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIANA MARIA ASCENSO - OAB/SP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 328812.