TJMSP 10/06/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1993ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000343-97.2015.9.26.0030 (Controle 73259/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: CB MARCELO ATÍLIO MORINI e CB EDUARDO BENEDITO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu: 1. carta precatória de oitiva de
testemunha da Defesa ao Juízo de Direito da Comarca de São João da Boa Vista - SP; e 2. carta precatória
de oitiva de testemunhas da defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Vargem Grande do Sul - SP.
Processo nº: 0000335-08.2013.9.26.0090 (Controle 67623/2013) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: ex-CB ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de
testemunhas da Defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Mogi Guaçu - SP.
Processo nº: 0000088-13.2013.9.26.0030 (Controle 66522/2013) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: Ex-PM DOUGLAS DA SILVA BERTUCHI e CB MÁRCIA GOMES
Advogados: Dr. MARCELO CLEONICE CAMPOS OAB/SP 239.903 e Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP
119.439
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência para novo interrogatório do réu ex-Sd PM
Douglas da Silva Bertuchi redesingada para o dia 27 de junho de 2.016, às 15h20min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (Controle 73221/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA OAB/SP 289394
Assunto: Tendo em vista que a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário não gera efeito
suspensivo, bem como o decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº
126.292, Ministro Teori Zavaschi, foram expedidas as guias de recolhimento provisórias para os
sentenciados Ex-PMs MOISÉS BRITO DIAS DE OLIVEIRA e GABRIEL BRITO DIAS DE OLIVEIRA, ao R.
Juízo das Execuções desta especializada, ante a manutenção da sentença condenatória de primeiro grau,
ocorrida para os mesmos.
Processo Nº 0000604-28.2016.9.26.0030 (Controle 76809/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT REINALDO LUIZ JOSE DE LIMA e outros
Advogados: Dr(a). TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO OAB/SP 061403, Dr(a). RONALDO ANTONIO
LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR OAB/SP 280466, Dr(a). EUGENIO
ALVES DA SILVA OAB/SP 320532, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). CARLOS
JOSÉ DE BRITO OAB/SP 364672
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº CorregPM-956/124/16, com cópia anexa da norma NORSOP (fls.
150/177), e juntada de informação do 24º DP em resposta ao ofício nº 2164/16 da 4ª Auditoria (fls.
178/179).
Processo Nº 0000483-67.2016.9.26.0040 (Controle 76692/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB JARDAS RODRIGUES LEITE
Advogados: Dr(a). MERCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 125063 e Dr(a). GERALDO JOSÉ CASOTI OAB/SP
335627
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº 11BPMI-219/06/16 e documentos anexos (fls. 115/126), e ciência
da juntada de cópia dos Autos nº 0002097-61.2015.8.26.0514 do Foro Distrital de Itupeva (fls. 127/326).