TJMSP 23/06/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2002ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000771-42.2015.9.26.0010 (Controle 73630/2015) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: CB ANANIAS BERNARDES DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 341, que determinou o arquivamento dos
autos, ante o trânsito em julgado da sentenla absolutória de fls. 316/337, aos 23/05/2016, para o Ministério
Público, e aos 06/06/2016, para a Defesa.
Nº 0002748-40.2013.9.26.0010 (Controle 67876/2013) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: ex-SD 1.C EDI GEORGE RAMOS DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). EDJONES DOS SANTOS MURILLA OAB/SP 302619 e Dr(a). DANIEL F. LIMAVERDE
OAB/SP 306746
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 219, que determinou o arquivamento dos
autos, ante a extinção da punibilidade do sentenciado, ex-Sd PM RE 122.131-A Edi George Ramos dos
Santos, aos 26/01/2016, pelo cumprimento integral da pena.
Nº 0002780-84.2009.9.26.0010 (Controle 55810/2009) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: ex-SP MAURILO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). DALVA APARECIDA BARBOSA OAB/SP 066232
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 307, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, ex-Sd PM RE 852.929-9 Maurilo dos Santos, aos
23/03/2016, pelo cumprimento integral da pena.
Nº 0000478-82.2009.9.26.0010 (Controle 53508/2009) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: ex-1.SGT JOSE ROBERTO DE SOUZA LIMA e outros
Advogados: Dr(a). MARCIA REGINA BORGES D. ALVES DE CAMARGO PEREIRA OAB/RJ 085283 e
Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 1211, que determinou a destruição do
objeto relacionado à fl. 48, diante do arquivamento dos autos.
Nº 0006655-91.2011.9.26.0010 (Controle 62525/2011) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusados: SD 1.C VALDENIR DA SILVA SERAFIM e outro
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS OAB/SP 106544 e Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 440, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, 3º Sgt Ref PM RE 944.642-7 Edson Oste dos Santos,
aos 12/02/2016, ante a concessão de indulto, nos termos do artigo 123, II, 2ª figura, do CPM, c.c. o artigo
648, do CPPM, e artigo 1º, I, do Decreto nº 8.615/15.
Nº 0003399-72.2013.9.26.0010 (Controle 68414/2013) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusados: CB CARLOS EDUARDO CENCIARELI e outro
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLA OAB/SP 230482
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 335, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, Cb PM RE 109.521-8 CARLOS EDUARDO
CENCIARELI, aos 12/02/2016, ante o cumprimento integral da pena.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Nº 0002770-97.2015.9.26.0020 - (Controle 6149/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR FRANCISCO ALDEVAR SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2NS. NOTA DE
CARTÓRIO: Em razão da correição cartorária, ficam Vossas Senhorias intimadas a procederem a
devolução dos autos ao Cartório, no prazo de 48(quarenta e oito horas), sob pena de expedição de
mandado de busca e apreensão. São Paulo, 22/06/16.
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA