TJMSP 24/06/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2003ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): MARCOS ERICO BARBOSA PIO EX-SD 1.C PM RE 123782-9
Advogado(s): GEISA LINS DE LIMA, OABSP 175442, FELIPE FERNANDES MONTEIRO, OABSP 301284
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 06
DE JULHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003321-40.2015.9.26.0000 (nº 001528/2015)
Processo de origem: 063485/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERICO RODRIGO PIOLOGO GENOVEZI EX-SD 1.C PM RE 115440-A
Advogado(s): GILSON DOS SANTOS PIRES, OABSP 349798 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000024-88.2016.9.26.0000 (nº 001544/2016)
Processo de origem: 068796/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IVANHOE GOMES DE FIGUEIREDO EX-CB PM RE 123309-2
Advogado(s): JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA, OABSP 026594 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000104-52.2016.9.26.0000 (nº 001559/2016)
Processo de origem: 040343/2004 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONALDO MEREJA EX-SD 1.C PM RE 914257-6
Advogado(s): FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO, OABSP 335941 (Dativo)
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 07 DE JULHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0001720-62.2016.9.26.0000 (nº 000553/2016)
Processo de origem: 003589/2014 - CECRIM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 53/53V E 110
Sentenciado(s): PAULO SERGIO DE ANDRADE LOPES EX-1.SGT PM RE 904797-2
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (nº 007178/2016)
Processo de origem: 074550/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 309, do Código Penal Militar c.c. o artigo 70, primeira parte do Código Penal. Artigos 308,326
e 319 do Código Penal Militar c.c. o artigo 71 do Código Penal
Apelante(s): CLAUDINEI PEREIRA REF SUB.TEN PM RE 890810-9, ROGERIO HENRIQUE CB PM RE
966979-5
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP
247025, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OABSP 344179
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0000830-30.2015.9.26.0010 (nº 000438/2016)