TJMSP 01/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2008ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelado(s): ANDRE LUIZ DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 128830-0
Advogado(s):ADRIANO DOS SANTOS, OABSP 283484, HUMBERTO VALENTIM SOUSA, OABSP 346695,
ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
APELACAO Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (nº 007191/2016)
Processo de origem: 063818/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73; Artigo 342, c.c. o artigo 70,
inciso II, alínea ''b'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): FABIO GOMES DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 976245-A
Advogado(s): ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ, OABSP 254884
E FLAVIA CRISTINA
SANCHES, OABSP 254900
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002670-12.2014.9.26.0010 (nº 007198/2016)
Processo de origem: 071806/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOAO BATISTA DE RAMOS REF 3.SGT PM RE 870735-9
Advogado(s): JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (000406/2016)
Processo de origem: 073729/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ 1.SGT PM RE 931239-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 293/304
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (000411/2016)
Processo de origem: 069819/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): CLAUDIO CUSTODIO RAMOS EX-1.SGT PM RE 860768-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 770/782
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004058-13.2015.9.26.0010 (nº 001075/2016)
Processo de origem: 076222/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 271/280V E 300/309
Interessado(s): CLAUDEIR CORREIA DA SILVA SD 1.C PM RE 134314-9, EDUARDO GONCALVES
JUNIOR SD 1.C PM RE 137732-9, MANOEL GERALDO DOS SANTOS DE MELO SD 1.C PM RE 1383264, ROMUALDO ODUVALDO OLIVEIRA CB PM RE 980793-4
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, EMERSON LISARDO, OABSP
345757 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0000155-67.2015.9.26.0010 (nº 000139/2016)
Processo de origem: 073060/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS 112/119V