TJMSP 04/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2009ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Clovis Santinon: REVISÃO CRIMINAL Nº 0001989-04.2016.9.26.0000 (Nº 271/16 – Apel. 6499/12 Proc. 53552/09 – 4ª Aud.). Revisionando.: Rodrigo Fritz Macedo Gonçalves, ex-Sd PM. Adv.: Cesar Augusto
Moreira, OAB/SP 129.373.
APELAÇÃO Nº 0000355-47.2016.9.26.0040 (Nº 7241/16 – Proc. 76616/16 – 4ª Aud.). Apte.: Donisete
Tavares Paiva, 1º Ten PM. Adv.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001030-37.2015.9.26.0010 (Nº 149/16 - Proc. 73846/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 168/170v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002048-89.2016.9.26.0000 (Nº 443/16 – IPM
76635/16 – 4ª Aud.). Corgte.: Elcio Rodrigo Fusco Mascarenhas, Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484 e outra. Corgda.: as r. decisões de fls. 11, 20/20v e 21/22.
RECURSO INOMINADO Nº 0002561-61.2015.9.26.0010 (Nº 148/16 - Proc. 75030/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 138/147v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001849-78.2015.9.26.0040 (Nº 415/16 – Apel. 7212/16 – 74435/15 –
4ª Aud.). Embgte.: Wilson Celestino Cidade, Cb PM 951025-7. Adv.: Welton Orlando Wohnrath, OAB/SP
216.701. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 206/211.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002057-51.2016.9.26.0000 (Nº 272/16 – Apel. 6986/14 - Proc. 70204/14 – 4ª
Aud.). Revisionando.: Rolmes Antonio, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001519-11.2014.9.26.0010 (Nº
1100/16 - Proc. 70971/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 213/222v e 245/254.
Indiciados: Danilo Medeiros Souza, Sd PM; Cleonilson Ferreira dos Santos, Sd PM. Adv.: Rodolfo Teixeira
Correa, OAB/SP 327.914.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 junho a 01 de julho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0004265-16.2014.9.26.0020 (Nº 3970/16 – AO 5859/14 –
2ª Aud.). Apte.: Alexandre Valerio de Barros, ex-Sd PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apdo.: a
Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900093-95.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 108/16 –
AO 49548/07 – 2ª Civel). Autor: Oseias Giatti Garcia, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
e outra. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004266-98.2014.9.26.0020 (Nº 3969/16 – HC 5860/14 – 2ª
Aud.). Apte.: Jose Mario de Carvalho, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
APELAÇÃO Nº 0004013-13.2014.9.26.0020 (Nº 3971/16 – AO 5838/14 – 2ª Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Adv.:
Marcos Prado Leme Ferreira – Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.: Estevao Nilo Simplicio, Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003173-29.2015.9.26.0000 (Nº 672/16 –
Ação. Resc. 25/15 – MS 4877/12 – 2ª Aud.). Embgte: Cristiano Rizzi Maranho, ex-Sd PM. Adv.: Loren
Patrícia de Moura Rigazzo, OAB/SP 277.928. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc.
Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO Nº 0002525-86.2015.9.26.0020 (Nº 3968/16 – AO 6119/15 – 2ª Aud.). Apte.: Jose Adriano de
Souza Santos, ex-Cb PM. Advs.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720 e outro. Apdo.: a Faz.
Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0900095-65.2016.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
491/16 – MS. 6462/16 – 6ª Aud. Civel). Agvte.: Ingrid Covre Monteiro, representando o Cb PM Fabiano
Monteiro Mayor. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Agrvda.: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (27 junho a 01 de julho de 2016)
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-80.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1606/16 – Ap. 0000754-40-2014.9.26.0010 –
Apel. 7095/15 - 70408/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Celso Lucas Ribeiro, Cb PM.