TJMSP 21/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2022ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000934-85.2016.9.26.0010 (Controle 77107/2016) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-SD 1.C FRANCISCO WELLINGTON GOMES
Advogados: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES
OAB/SP 329260
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da informação, bem como do despacho de fl. 106, quanto à petição
juntada às fls. 100/105, quanto à devolução dos objetos apreendidos, que não se referem aos presentes
autos, mas sim ao IPM de Portaria nº CorregPM-035/319/15.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico Nº 0800019-70.2016.9.26.0020 - (Controle 6367/2016) (CBJ)
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS X
PRESIDENTE DO CD N. CPI9-001/120/14
Despacho de ID 18816: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do Impetrante no efeito devolutivo. 3. Intime-se a
FPESP para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação deve ser através do Diário de
Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM. São Paulo, 14 de
abril de 2016." (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, JUIZ DE DIREITO
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0003973-64.2015.9.26.0030 (Controle 76156/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: CB ROGÉRIO DE CAMPOS MELO
Advogados: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO OAB/SP 117.665, Dr. JAIME HENRIQUE RAMOS OAB/SP
140.732, Dra. VALDETE LÚCIO DIAS OAB/SP 191.816 e Dra. CINTIA APARECIDA FEITOSA DIAS
OAB/SP 328.532
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência para inquirição de testemunhas da Defesa e
interrogatório do réu designada para o dia 03 de agosto de 2.016, às 13h30min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0002671-67.2015.9.26.0040 (Controle 75087/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCO AURELIO DE BRITO
Advogados: Dr(a). DAVID PEREIRA CARVALHO OAB/SP 309149 e Dr(a). VALDEVINO DE OLIVEIRA
OAB/SP 318867
Assunto: Tomar ciência do r. despacho de fls. 479 transmitido na íntegra: J. Indefiro. Caminhamos para o
processo eletrônico. Mídia em cartório à disposição do d. subscritor. Fls. 478, aguarde-se o prazo. Ciência.
SP 14/07/2016. JOSE ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito.
Nº 0001145-65.2015.9.26.0040 (Controle 73917/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP ALESSANDRO GEA DE SOUZA
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Considerando o trânsito em julgado da sentença absolutória de folhas 437/445, foram os autos
remetidos ao arquivo geral.
Processo Nº 0000383-15.2016.9.26.0040 (Controle 76603/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO VIZZICATTO DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: A) Foi deferido o pedido de requisição de documentos formulado na petição de protocolo nº 100
FSRP.16.00113204-0. B) Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 03/08/16, às
15:30 horas, na 4ª Auditoria.