TJMSP 04/08/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2032ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ref.: Embargos de declaração opostos pelo Apelante
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 21 de julho de 2016. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 0800103-08.2015.9.26.0020 - APELACAO (Nº 3950/16 - Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 0800103-08.2015.9.26.0020 -2ª Aud.)
Apte.: LUIS MOREIRA, EX-SD 1.C PM RE 128249-2
Adv (s): ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735; LEANDRO CÉZAR GONÇALVES OAB/SP
193.918; TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.017 e outros
Apda.: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Adv (s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143578; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Ref.: Embargos de declaração opostos pelo Apelante
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
constantes do ID 10050. 3. Em mesa para julgamento. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se.
São Paulo, 02 de agosto de 2016. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
03 DE AGOSTO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000861-46.2016.9.26.0000 (nº 000176/2016)
Processo de origem: 074388/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 45/50
Sustentação Oral: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
“O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak,
que dava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002144-45.2014.9.26.0010 (nº 000175/2016)
Processo de origem: 071450/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE EX-CB PM RE 105253-5
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 479/486
“O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, deu provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator. Vencidos os E. Juízes Clovis Santinon e Avivaldi Nogueira Junior, que
negavam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000098-79.2015.9.26.0000 (nº 000417/2016)
Processo de origem: 055742/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ALEXANDRE TADEU CESTARI REF SD 1.C PM RE 952859-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168