TJMSP 05/08/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2033ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000933-44.2015.9.26.0040 (Controle 73777/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C DANILLO DIAS PINTO SANTINE
Advogados: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). PAULO CESAR PINTO OAB/SP
335845
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM (fica sem efeito a publicação anterior)
Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE OAB/SP 292941, Dr(a). ANTONIO APARECIDO RAMOS MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP
214064 e Dr(a). GORETE FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 287848
Assunto: O Juiz da Comarca de Taquarituba/Sp, Vara Única, designou o dia 31 de agosto de 2016, às 13:55
horas, para o depoimento da testemunha de acusação, Lucas Banin de Campos.
Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE OAB/SP 292941, Dr(a). ANTONIO APARECIDO RAMOS MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP
214064 e Dr(a). GORETE FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 287848
Assunto: O Juiz de Direito da Comarca de Taquarituba/SP, Vara Única, designou o dia 31 de agosto de
2016, 13:55 horas, para o depoimento da testemunha de acusação, Lucas Banin de Campos, Carta
Precatória Processo nº 0001498-61.2016.8.26.0620.
Nº 0004251-69.2014.9.26.0040 (Controle 72977/2014) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT EDGAR MARCELO BATEL BATISTA e outro
Advogados: Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA OAB/SP 241167 e Dr(a). CARLOS CAMPANARI
OAB/SP 280761
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (Controle 78298/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO - PRESO
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168
Assunto: Ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 08 de agosto de 2016, às 15:50
horas, a pedido da Defesa, bem como do deferimento dos requerimentos formulados (itens 1 a 5.12 - fls.
135/139), exceto o contido no item 5.6 (instauração de incidente de insanidade mental), conforme a decisão
de fls. 135.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800024-69.2016.9.26.0060 - (Controle 6388/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DAVI MARTINS DE CAMARGO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 26009: " 1. VISTOS EM CORREIÇÃO. 2. Considerando o princípio da publicidade dos atos
praticados em juízo, levanto o sigilo dos documentos juntados pela Fazenda.3. Digam as partes sobre o
julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do novo CPC.4. P.R.I.C. " SP, 15/07/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s).LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - OAB/SP 83480.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800060-71.2015.9.26.0020 (Controle nº 6113/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - HELIO
DOS PASSOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de ID
26817: "I. Vistos, inclusive em correição. II. Intimado a manifestar-se acerca da constituição de novo