TJMSP 12/08/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2038ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
PROCESSO: Nº 0001993-15.2015.9.26.0020 - (Controle 6062/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RENATO PIMENTEL DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2HF) - Despacho de fls. 306: "I. VISTOS EM CORREIÇÃO. II. Recebo a apelação do autor nos
seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV - Intimem-se." SP, 26/07/2016 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: CAROLINE GUIMARAES MUNHOZ OABSP 335014
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO: Nº 0003122-07.2005.9.26.0020 - (Controle 194/2005) - MANDADO DE SEGURANÇA MARCOS HEBER FREDERICO JUNIOR X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA CAPITAL
(2HF) Despacho de fls. 273: "I - VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 269, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. III - Oficie-se à Autoridade Administrativa (CPC) dando conta do trânsito em julgado do v.
Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. IV - Apense-se aos autos o Agravo de Instrumento em
Recurso Especial nº 239/10. " SP, 22/07/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogados: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA OABSP 144200, GERUSA MARIA DE
CARVALHO OSHIRO OABSP 200620 E SANDRA REGINA DOS SANTOS CORREIA OABSP 207254
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E LUCIANA
MARINI DELFIM OABSP 113599
PROCESSO: Nº 0001190-32.2015.9.26.0020 - (Controle 5966/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - CRISTIAN
BISPO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2HF) - Despacho de fls.
215: I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 214, intimemse as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 164." " SP, 30/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES OABSP 234345 E
JULIANA BARAHONA OABSP 270228
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO: Nº 0004145-07.2013.9.26.0020 - (Controle 5254/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - VANDERLEI
APARECIDO PEDROSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls.
195: "I - VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 191, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 27." SP, 26/07/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA OABSP 261139 E ALEX ALESSANDRO WASHINGTON
D. ALBUQUERQUE DA SILVA OABSP 264123
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO: Nº 0002279-95.2012.9.26.0020 - (Controle 4592/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOAO CARLOS DA SILVA E JAMES DA SILVA BASTOS X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 166: ""I - VISTOS EM CORREIÇÃO.II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 161vº, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 58."" SP, 27/07/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: OLAVO ZAMPOL OABSP 081997, LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OABSP 134579 E THIAGO
NONATO DE CAMARGO OABSP 302288
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480