TJMSP 16/08/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001877-13.2014.9.26.0030 (Nº 7258/16 – Proc. 71280/14 – 3ª Aud.).
Apte.: Benedito Aparecido da Silva, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Maurício Silva Trindade, OAB/SP 203.712
(dativo) e outra. Apdo: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001319-67.2015.9.26.0010 (Nº 187/16 – Cor. Parc.
435/16 – 74087/15 – 1ª Aud.). Embgtes.: Henrique Pereira Pinto, Cb PM; Flávio Galego Morales Junior, Sd
PM; Deivid Ortega Quaglia, 2º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Embgdo.: o
v. Acórdão de fls. 313/324.
RECURSO INOMINADO Nº 0002250-36.2016.9.26.0010 (Nº 151/16 - Proc. 78256/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 117/127.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000599-66.2016.9.26.0010 (Nº 1115/16 - Proc. 76810/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 79/80v e 104/105. Indiciado: Luiz Fernando Cardoso de
Oliveira, Sd PM. Adv.: Mara Martins dos Santos, OAB/SP 262.891.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005865-98.2008.8.26.0268 (Nº 557/16 – Exec. 3855/15 – Reg. Exec.
907/15 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 78/83 e 96. Sent.: Marcos Aurelio
Pereira Lima, Sd PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques - Def. Públ., OAB/SP 100.729 e outra.
HABEAS CORPUS Nº 0002482-78.2016.9.26.0000 (Nº 2579/16 – Nº 4834/16 – CDCP/CP). Imptes.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outro. Pacte.: Eduardo Capel Jardim Gomes, 2º Sgt PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002260-05.2014.9.26.0090 (Nº 7257/16 – Proc. 71667/14 – 3ª
Aud.). Aptes.: Wagner Cardoso Gonçalves, Sd PM; Ednei Ferreira de Sousa, Cb PM. Advs.: Renato Soares
do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro. (PM Wagner); Paulo Jose Domingues, OAB/SP 189.426 e outro
(PM Ednei). Apdo: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000132-27.2016.9.26.0030 (Nº 1116/16 - Proc. 76364/16 – 3ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 86/88 e 110/113. Interessado: Valdir Barbosa Lima, 3º
Sgt Ref PM. Adv.: Alfredo Arnaldo de Carvalho Junior, OAB/SP 238.796.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000655-36.2015.9.26.0010 (Nº 1122/16 - Proc. 73555/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 141/151 e 182/191v. Interessados: Ricardo Souza
Seguin, Cb PM; Diego de Freitas Nunes, 1º Ten PM; Marcos Kanankaity Lunz, Sd PM. Advs.: Claudemir
Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PMs Ricardo e Marcos); Adriana Jardim da Silva Tauyl,
OAB/SP 213.597 e outros (PM Diego).
HABEAS CORPUS Nº 0002481-93.2016.9.26.0000 (Nº 2578/16 – Nº 77500/16 – 1ª Aud.). Impte.: Lucas
Eduardo Domingues, OAB/SP 244.970. Pacte.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001352-31.2014.9.26.0030 (Nº 7256/16 – Proc. 70838/14 – 3ª
Aud.). Aptes.: José Ionildo Severo da Silva, ex-Sd PM; Paulo Sérgio Simadon, ex-Sd PM. Adv.: Roberta
Garcia, OAB/SP 237.241. Apdo: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001999-18.2016.9.26.0010 (Nº 1120/16 - Proc. 78013/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 89/99 e 117/126. Interessados: Rafael Carbone Rego, 1º
Ten PM; Matheus Martin Rodrigues, Sd PM. Adv.: Wesley Gomes, OAB/SP 347.129.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002567-68.2015.9.26.0010 (Nº
1119/16 - Proc. 75025/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 102/111 e 131/140.
Interessado: Adriano Tavares Mendes, 3º Sgt PM. Advs.: Renato Marques dos Santos, OAB/SP 316.920 e
outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001254-38.2016.9.26.0010 (Nº
1118/16 - Proc. 77366/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 73/83 e 117/126v.
Interessados: Claudio João da Silva, Sd PM; Emerson Pereira de Lima, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam
dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PM Cláudio); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM
Emerson).
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002480-11.2016.9.26.0000 (Nº 275/16 – Apel. 4997/01 - Proc. 18659/97 – 4ª
Aud.). Revisionando.: Marcos Antonio Fischer, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484