Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte.: Paulo Sergio da Silva, ex-Sd RE 902372-A Advs.: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745; ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510. Apdo.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIE

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2105ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado) “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2070ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ sessão imediatamente posterior, qual seja, de 11/10/2016, às 13h30, para a qual já ficam as partes devidamente intimadas. 3. Defiro, outrossim, o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal, res

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2076ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 125/135 E 149/158 Interessado(s): ISMAEL MARCON CB PM RE 104740-0 Advogado(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OAB

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fi

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001877-13.2014.9.26.0030 (Nº 7258/16 – Proc. 71280/14 – 3ª Aud.). Apte.: Benedito Aparecido da Silva, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Maurício Silva Trindade, OAB/SP 203.712 (dativ