TJMSP 16/08/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000597-96.2016.9.26.0010 (Controle 76803/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB BRUNO MARANDOLA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA
OAB/SP 354340
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM (prazo comum).
Processo Nº 0000872-52.2016.9.26.0040 (Controle 77093/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JONILSON JOSE RODRIGUES
Advogados: Dr(a). TIAGO SANTA LUCIA OAB/SP 282003, Dr(a). ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP
283484 e Dr(a). HUMBERTO VALENTIM SOUSA OAB/SP 346695
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.
Nº 0001065-04.2015.9.26.0040 (Controle 73873/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP MARCOS EDUARDO RODRIGUES
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Tendo em vista a extinção da pena aos 25/05/2016, ante o cumprimento integral, os autos foram
remetidos ao Arquivo Geral.
Nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (Controle 78298/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: O Juiz da Quarta Auditoria designou o dia 22 de agosto de 2016, às 14;30 horas, para oitiva de
testemunhas de defesa, civis, Mariangela Garcia Bezerra e o Dr. Fernando de Moura Schmiedi, na Comarca
de Caraguatatuba/SP, sala de teleaudiência.
Nº 0000189-15.2016.9.26.0040 (Controle 76377/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB WASHINGTON LUIS DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Ciência da juntada de Laudo de lesão corporal da vítima - fl. 152
Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Audiência para oitiva das testemunhas militares redesignada para o dia 20 de SETEMBRO de
2016, às 16h30
Nº 0003256-27.2012.9.26.0040 (Controle 65040/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT IVANILDO MARQUES GONCALVES e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426
Assunto: Foram declaradas extintas as penas privativas de liberdade, dos seguintes sentenciados: Ivanildo
Marques Gonçalves, aos 14/09/2015, ante o cumprimento da pena. Jaime Rodrigues dos Santos e Jean
Clayton de Vasconcelos, aos 04/02/2016, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal
Militar, c..c o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, e o Indulto concedido nos termos do artigo 1º
, inciso I, do Decreto 8.615/2016, sendo o processo remetido ao arquivo geral.
Processo Nº 0003618-24.2015.9.26.0040 (Controle 75859/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C VALDIR COELHO DOS SANTOS JUNIOR
Advogados: Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO OAB/SP 210387 e Dr(a). ANDRÉA GREJO