TJMSP 16/08/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
GONÇALVES OAB/SP 285545
Assunto: Foi designado o dia 24/08/16, às 16 horas, para a realização do ato deprecado (inquirição de
testemunhas), na Carta Precatória nº 0002056-64.2016.8.26.0642, na 1ª Vara da Comarca de Ubatuba/SP.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO N.0001187-77.2015.9.26.0020 - (Controle 5963/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FRANCIS MARCELO VAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 226: "1. Vistos.2. Às fls. 225 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes.3.
Com isso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à
Administração Militar.4. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP,
26/07/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OTAVIO GOMES JERONIMO - OAB/SP 199077.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
PROCESSO ELETRÔNICO N.0800120-44.2015.9.26.0020 - (Controle 6276/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCIO HENRIQUE MORENO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Tópico final da sentença de ID 21465: "XXV. Diante de todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR MÁRCIO HENRIQUE MORENO
BARBOSA, EX-PM RE 943286-8, EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXVI. Por tal
fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (novo Código de Processo Civil, artigo 487,
inciso I). XXVII. Nos termos do artigo 85, § 8º, do novo Código de Processo Civil (arbitramento por
apreciação equitativa), o autor pagará, em razão de sucumbir, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
acrescidos de juros e de correção monetária no termo e na forma da lei. XXVIII. Por ser beneficiário da
Justiça Gratuita (ID 9417), fica o autor isento de sobredito pagamento. XXIX. Publique-se. XXX. Registre-se.
XXXI. Intime-se. XXXII. Comunique-se. " SP, 29/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos
benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - OAB/DF 013361, EDEMILSON
BENEDITO MACEDO COSTA - OAB/DF 027741, FABIO DUTRA CABRAL - OAB/DF 027746.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS OAB/SP 329160.
Processo Nº 0002457-39.2015.9.26.0020 - (Controle 6098/2015) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - RAFAEL ALEXANDRE CARVALHO DIAS X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fl. 133: "I - Vistos. II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 132,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se
os autos. São Paulo, 12 de agosto de 2016. (a) DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogado: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI OABSP 164445
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO: Nº 0003722-23.2008.9.26.0020 - (Controle 2468/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ROGIVAL PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO "(2HF) - Despacho de fls. 531: "I – Vistos.II – Intime-se os litigantes da juntada de fls. 523/530 à
qual se refere ao processamento do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº 001663844.2015.8.26.0500; nº de ordem 98/2017 – Natureza Alimentícia. III – Deve o Exequente acompanhar o
pagamento do referido precatório, uma vez que não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta
Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à rede “intranet” daquele Tribunal." SP, 11/08/2016 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito."
Advogados: JURANDI FERNANDES FERREIRA OABSP 113150, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP
141223, CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA OABSP
177272, WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681 E FREDERICO NOGUEIRA OABSP 273251
Procuradores do Estado: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO OABSP 258974, NATALIA PEREIRA COVALE
OABSP 302427 E GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO OABSP 335594