TJMSP 22/08/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0004276-15.2014.9.26.0030 (Nº 7261/16 – Proc. 73018/14 – 3ª
Aud.). Apte.: Marcio Rodrigo Lopes de Almeida, 1º Ten PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221.639 e outro. Apdo: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003189-50.2015.9.26.0010 (Nº 1126/16 - Feito 75554/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 154/163V e 196/205V. Interessados: Marcio Ramos
Damasceno, Sd PM; Bruno Francisco Sanchez, Sd PM; Carlos Ferreira de Franca, 1º Sgt. PM. Adv.:
Marcello Luis Marcondes Ramos, OAB/SP 285.891.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001533-24.2016.9.26.0010 (Nº
1125/16 - Feito 77645/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 118/127v e 158/167.
Interessados: Juliano Jose dos Santos, Sd PM; Marcelo Jose de Siqueira, 2º Sgt. PM; Anselmo da Silva
Gonçalves, Sd PM. Advs.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PMs Marcelo e Anselmo); Sandro
Falcão dos Santos, OAB/SP 087.732 (PM Juliano).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003180-88.2015.9.26.0010 (Nº 184/16 – RSE. 1071/16
– 75519/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Procuradoria de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 224/230.
Interessados: Rodrigo Josue Zanon, Sd PM; Alexandre Daniel Moterani, Sd PM. Advs.: Jorge Henrique
Monteiro Martins, OAB/SP 105.227 e outro.
APELAÇÃO Nº 0000318-88.2014.9.26.0040 (Nº 7267/16 – Proc. 70094/14 – 4ª Aud.). Aptes.: Eduardo de
Morais Rosa, 2º Sgt PM; Ricardo Aparecido Fernandes da Silva, Cb PM; Marcus Vinicius Rodrigues Faria,
Sd PM. Advs.: Claudio Jose Palma Sanchez, OAB/SP 145.785 e outros (PM Eduardo); João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outro (PM Ricardo); Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191 (PM
Marcus). Apdo: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000587-52.2016.9.26.0010 (Nº
1124/16 - Feito 76815/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 123/133 e 156/165.
Interessados: Anderson Willians Araujo de Lima, Sd PM; Everson Santos Lopes, Sd PM. Adv.: Marcello Luis
Marcondes Ramos, OAB/SP 285.891.
APELAÇÃO Nº 0003641-67.2015.9.26.0040 (Nº 7265/16 – Proc. 75868/15 – 4ª Aud.). Apte.: Raphael Josino
dos Santos, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (15 a 19 de agosto de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900140-69.2016.9.26.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 500/16 – AO 6547/16 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Alex William Faber, Sd
PM. Advs.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002533-63.2015.9.26.0020 (Nº 3980/16 – AO 6123/15 –
2ª Aud.). Apte.: Eliezer Lemos Camilo, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Carlos Martins Junior, OAB/SP 296.370 e
outro. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (15 a 19 de agosto de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900138-02.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1627/16 – Apel 0001558-79.2013.9.26.0030–
67331/13 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leonardo Teles de Lima, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900139-84.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1628/16 – Apel 0001558-79.2013.9.26.0030– 67331/13 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Gilberto Tavares Mansano, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900137-17.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1625/16 – Apel 0002574-38.2013.9.26.0040 –
67735/13 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fernando Luiz Fermino, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900136-32.2016.9.26.0000 -