TJMSP 22/08/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator.
APELAÇÃO Nº 0003767-84.2014.9.26.0030 (Nº 7236/2016 - Proc. de origem: 72.566/2014 - 3ª Aud.)
Apte.: Welton Monteiro, EX-CB PM RE 128575-A; Robson Junior Leme, CB PM RE 913570-7
Advs.: OTILIA CARVALHO DOS ANJOS, OAB/SP 090983; DENILSON ALVES DA COSTA, OAB/SP
142793 (PM Welton); UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA, OAB/SP 095377 (PM Robson)
Apdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo
Ref.: petição com substabelecimento SEM reservas e com pedido de vista fora do cartório durante 5 dias protoc.. TJM/SP 017069/2016
Desp.1. Vistos. Defiro. 2. Junte-se e anote-se. SP, 18 de agosto de 2016. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Relator
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800048-57.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO (nº 003925/2016 Processo de origem: 006072/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado).
Apelado(s): CAIO SANTANA BONATTO SD 1.C PM RE 143280-0
Advogado(s): WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OAB/SP 322087, ADILSON CÉSAR
CALEGARE, OAB/SP 325340
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 12403)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900096-50.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000492/2016 - Processo de origem: 006444/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): RONALDO OLIVEIRA DA SILVA CB PM RE 111082-9
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314909, DARLENE KETLEY DANIEL,
OAB/SP 337402.
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 12418)
1ª AUDITORIA
Nº 0004019-16.2015.9.26.0010 (Controle 76185/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS OAB/SP 285891
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.176/185, que manteve a decisão de fls. 152/154v
(arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do
CPPM.
Nº 0003273-85.2014.9.26.0010 (Controle 72277/2014) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOÃO CARLOS DA SILVA OAB/SP 366.68