TJMSP 23/08/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2045ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Processo nº 0003599-78.2015.9.26.0020 - Controle nº 6254/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CEZAR LUCIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2RF) - Despacho de fls. 161: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.
III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255.354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335.564.
Processo nº 0003602-33.2015.9.26.0020 - Controle nº 6257/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PAULO ROGERIO FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) Despacho de fls. 105: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se. " SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI - OAB/SP 290.260.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327.444, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
Processo nº 0002603-80.2015.9.26.0020 - Controle nº 6132/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RONALDO GABRIEL DA SILVA X COMANDANTE DO CPM (2RF) - Despacho de
fls. 86: "I - Vistos. II - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. III Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137.910.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
Processo nº 0004392-85.2013.9.26.0020 - Controle nº 5284/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA DORIVAL APARECIDO DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA PM (2RF) - Despacho de fls. 201: "I VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Autos baixados da Segunda Instância. III - À Escrivania para providências
administrativas subsequentes e promoção de nova conclusão." e Despacho de fls. 203: "I – Vistos. II – Ante
o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 198, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 26. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (Cmt G PM) dando conta do trânsito em julgado do
v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302.130, EDUARDO
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003699-48.2006.9.26.0020 (Controle nº 1297/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCELO SOUZA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 520: "I – Vistos. II – Às fls. 519 consta a certidão de trânsito em julgado da sentença
que extinguiu a execução de obrigação de pagar atrasados devidos ao Autor reintegrado. III – Antes de
determinar o arquivamento do feito, intimem-se as Partes para requererem o que for direito, no prazo de 15
(quinze) dias. IV – No silêncio, autos ao Arquivo Geral." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385,
RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA LOPES DOS SANTOS - OAB/SP 237815, LEANDRO
GUEDES MATOS - OAB/SP 329025, VICTOR FAVA ARRUDA - OAB/SP 329178.
Processo nº 0002286-87.2012.9.26.0020 (Controle nº 4597/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO NEVES
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de fls. 661: "I – Vistos. II –