TJMSP 26/08/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2048ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogados: LUCIANE ELEUTERIO GONÇALVES OABSP 114220 E FRANCISCO JORGE ANDREOTTI
NETO OABSP 193374
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO N.0002693-59.2013.9.26.0020 - (Controle 5777/14) - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA - ANDRE APARECIDO PEREIRA DE PAULA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 246: "I – Vistos.II – Defiro o pleiteado às fls. 241/244, pelo Autor.III Expeça-se o ofício ao CIAF, com cópias da petição, para apresentação de nova planilha, com observância
ao requerido pelo Autor.IV – Prazo: 30 (trinta) dias.V - Intimem-se e cumpra-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, ANA
CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Process Nº 0003094-24.2014.9.26.0020 - (Controle 5728/2014) (CBJ) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - WILLIAM VIEIRA X COMANDANTE DO CPC - Despacho de fl. 190: I - Vistos. II Ante o silêncio dos litigantes, certificado a fl. 189v, ARQUIVEM-SE os autos após as anotações de praxe.
Advogados: FRED DA SILVA ESTANCIAL OABSP 304692, FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA
OABSP 312218 E KLEBER JOSE OLIVEIRA OABSP 320553
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO: Nº 0000550-63.2014.9.26.0020 - (Controle 5436/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2HF) - Despacho de fls. 247: "Fls. 247: I - Vistos.II - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do
CPC e dos documentos juntados aos autos (fls. 238/246). III - Após, sigam os autos conclusos." SP,
18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0001927-35.2015.9.26.0020 (Controle nº 6051/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARILANGE ALMEIDA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 140: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 139, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 79. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa
dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 18/08/2016
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP
117665, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552,
WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0000765-10.2012.9.26.0020 (Controle nº 4436/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE RICARDO
DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de fls. 1188 da Ação
Rescisória nº 21/13: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 1185, apense-se aos autos principais, certificando-se em ambos os feitos. III – Proceda-se a devolução
do feito ao arquivo. IV – Intimem-se." SP, 12/07/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA - OAB/SP 121401, OSIRES APARECIDO
FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.