TJMSP 26/08/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2048ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0002942-88.2005.9.26.0020 (Controle nº 14/2005) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EVERTON SORMANI DE MORAES X PRESIDENTE DO PAD N. 37BPMI002/11/04 (6PM) - Despacho de fls. 296: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes conforme certificado
às fls. 295 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0005812-67.2009.9.26.0020 (Controle nº 3245/2009) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JULIO CESAR GOMES X COMANDANTE GERAL DA PMESP (6PM) - Despacho
de fls. 383: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado às fls. 382 (verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0003051-24.2013.9.26.0020 (Controle nº 5120/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 273: "I - Vistos. II – Deve a FPESP ser intimada para o cumprimento da
sentença, nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código Processo Civil, a fim de que pague quantia
certa ou apresente sua impugnação no prazo legal. III – Intimem-se." SP, 22/08/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392.
Processo nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5812/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JEAN CARLOS MORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - NOTA DE CARTÓRIO: : “Ficam Vossas Senhorias intimadas a apresentar os memoriais”. SP,
25/08/2016.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, EDER SEVERO DE OLIVEIRA OAB/SP 354507.
Processo nº 0002370-83.2015.9.26.0020 (Controle nº 6093/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X COMANDANTE DO CPI-9 (2AB) - Despacho de fls.
211: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 209, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 73. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em
julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS - OAB/SP 171840, TATIANA
POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0001455-34.2015.9.26.0020 (Controle nº 5999/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCO CRUCILLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
- Despacho de fls. 131: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 129, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 32." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA -