36 resultados encontrados para fred da silva estancial oabsp - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1963ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (nº 007157/2015) Processo de origem: 073646/2015 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Arts. 305 e 319, por 36 vezes, c.c. os arts. 80 e 81, § 1
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1605ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; Alberto Tozzo Almeida, Cb PM RE 100481-6; Daniel Sobrinho da Rocha, Cb PM RE 102323-3; Richard Neves, Sd PM RE 112557-5; Bruno Ricardo Rocha Gonçalves da Silva, Sd PM RE 11
Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 072575/2014 - 4A AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS SD 2.C PM RE 102913-4 Advogado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943 Embargado(s): O V. AC
Página 3 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002850-31.2015.9.26.0030 (nº 007169/2016) Processo de origem: 075271/2015 - 3a AUDITORIA Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 216, 223, parágrafo único, e 299 c.c. o ar
Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1599ª · São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ACAO RESCISORIA nº 000023/2014 (Número Único: 0000295-68.2014.9.26.0000) Processo de origem: 004109/2011 - AÇÃO ORDI
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1408ª · São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado APELACAO nº 003127/2013 (Número Único: 0002992-70.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004678/2012 -
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 317/324 ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 02 DE JULHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CO
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002468-05.2014.9.26.0020 (nº 003683/2015) Processo de origem: 005667/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRA�
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Embargante(s): WILLIAM VIEIRA SD 1.C PM RE 990907-9 Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692 , FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA, OABSP 312218, KLEBER JOSE OLIVEIRA, OABSP 320553
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1718ª · São Paulo, terça-feira, 31 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 261, inciso I, do Código Penal Militar Apelante(s): CLOVIS CORDEIRO MORICI CB PM RE 108690-1 Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692