TJMSP 26/08/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2048ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 227547, PAULO CESAR PINTO - OAB/SP 335845.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0003752-29.2006.9.26.0020 (Controle nº 1351/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUANA DE
CASSIA SCHAST LUIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de fls. 663:
"I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 662 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III - Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, FELIPE BONI DE CASTRO OAB/SP 183376, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA - OAB/SP 138620.
Processo nº 0003394-20.2013.9.26.0020 (Controle nº 5152/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FABIO JOSE ZAGO PRADO X COMANDANTE DO 44º BPM/I. (2AB) - Despacho
de fls. 312: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA - OAB/SP 155659, CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA - OAB/SP 241167.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0003792-6.2009.9.26.0020 (Controle nº 3138/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCOS ROBERTO FERREIRA DA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de fls. 314: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 308, intimem-se as partes para requererem o que for de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 88."
SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BENEDICTO NAZARENO MOURA - OAB/SP 054942, MARCELO PARDUCCI MOURA
- OAB/SP 145060, JOÃO GUILHERME ROSSETO DE BARROS FERREIRA NOBRE - OAB/SP 274084.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4ª AUDITORIA
Nº 0001118-48.2016.9.26.0040 (Controle 77236/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ROQUELINA JOSE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 329260
Assunto: Ciência da juntada dos documentos requeridos (fls.165/246)
Nº 0001344-53.2016.9.26.0040 (Controle 77436/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES OAB/SP 309220
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0008950-11.2016.8.26.0269, designada para o dia 2 de
FEVEREIRO de 2017, às 14h20min, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetiningua/SP
Nº 0001655-44.2016.9.26.0040 (Controle 77714/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB RICARDO RIBEIRO RAMOS e Sd PM PAULO FERNANDO TAVARES DE BRITO FILHO.
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947.
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da ata de sessão de fls. 138/139, bem como manifestar-se
nos termos do artigo 417 § 2º do CPPM.
Acusados: CAP JOAO PAULO GRANDCHAMP SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). ELIZEU ALVES DA SIILVA OAB/SP 232077, Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA