TJMSP 02/09/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2053ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900087-88.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000489/2016 Processo de origem: 006422/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): JUNIO GALO DE CAMARGO 2.SGT PM RE 893391-0
Advogado(s): LUCIANO RODRIGUES DIAS, OAB/SP 379557
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Adib Casseb, que dava provimento, com declaração de voto”. (ID
13353 e ID 13643).
1ª AUDITORIA
Nº 0000827-75.2015.9.26.0010 (Controle 73724/2015) - JP - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi deferida a devolução de prazo para a apresentação das
contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público, conforme requerido.
Nº 0000728-71.2016.9.26.0010 (Controle 76937/2016) - JP - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901 e Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO
OAB/SP 199648
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 243, o qual determinou a remessa dos autos
ao Procurador-Geral de Justiça, ante a decisão majoritária da E. Primeira Câmara do E. TJM.
Nº 0001358-98.2014.9.26.0010 (Controle 70829/2014) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ANDERSON PORFIRIO DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). MAYARA GIL FONSECA OAB/SP 364786, Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF
OAB/SP 162430, Dr(a). DAVE LIMA PRADA OAB/SP 174235, Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE
CARVALHO OAB/SP 210387 e Dr(a). ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo
427 do CPPM.
Nº 0001681-35.2016.9.26.0010 (Controle 77753/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do deferimento da devolução de prazo de 05 (cinco) dias para
apresentar contrarrazões.
Nº 0001330-62.2016.9.26.0010 (Controle 77.467/2016) - EB - 1ª Aud.
Investigado: Cb PM RE 109.332-A Getúlio Aparecido da Silva
Advogado: Dr(a). LUIZ DE SOUZA CARDOZO OAB/SP 157488
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 245/254, que manteve a decisão de fls.213/223
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Nº 0003380-65.2015.9.26.0020 - (Controle 6231/2015) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RODOLFO PEREIRA MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE