TJMSP 02/09/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2053ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800105-75.2015.9.26.0020 (Controle nº 6240/2015) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MURILO MERLOTTO SERAFIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de ID 29843: "1. Vistos. 2. Recebo as contrarrazões (ID 29628). 3. Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. 4. Intimem-se. " SP, 26/08/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). THIAGO CHOHFI - OAB/SP 207899.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico nº 0800036-43.2015.9.26.0020 (Controle nº 6043/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - DENIS ANDRE DOS SANTOS X PRESIDENTE DO PAD N. SCMTPM001/359/15 (6PM) - Despacho de ID 29753: " I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes conforme
certificado no ID 29751, arquivem-se os autos, após as anotações de praxe. III – Com relação ao caderno
físico, proceda-se a remessa ao Arquivo Geral. IV – Intimem-se." SP, 26/08/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EGMAR GUEDES DA SILVA - OAB/SP 216872.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo Eletrônico nº 0007069-59.2011.9.26.0020 (Controle nº 4347/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DENILSSON BORTOLOZO BOSCHESI X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 460: "I – Vistos. II – Antes de intimar a FPESP para o
cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 534 e segs. do CPC, a fim de que pague quantia certa ou
apresente sua impugnação no prazo legal, tendo em vista a certidão de fls. 459, deve o autor apresentar
nova planilha fazendo constar o valor da contribuição de assistência médica devida. Deverá, ainda,
apresentar o i. Causídico, o número do CPF do Autor. Prazo de 10 (dez) dias. III – No mesmo prazo acima,
manifeste-se acerca da petição e documentos da FPESP juntados às fls. 439/458, dando conta do
deferimento de inscrição do autor para participar do concurso interno de promoção. IV – Intime-se." SP,
10/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012, VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA - OAB/SP 177892, SANDRO DE SANTI SIMON OAB/SP 189686, RENATO DE SANTI SIMON - OAB/SP 275779.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, EDUARDO
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Processo Eletrônico nº 0800012-78.2016.9.26.0020 (Controle nº 6357/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO X FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de ID 29702: "1. Vistos. 2. Recebo a Apelação do Autor
(ID nº 27797 e 27863) tão somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, §1º, inciso V, do Código
de Processo Civil. 3. Intime-se a Ré para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação
deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do
provimento nº 51/2015 - TJM." SP, 23/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANO EUGENIO SILVEIRA - OAB/SP 256733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
3ª AUDITORIA
Nº 0002553-87.2016.9.26.0030 (Controle 78542/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: CB CLEBER RAMOS VICENTE e outros
Advogado: Dr(a). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OAB/SP 224201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor: "O fundamento legal adotado para
decretar a medida cautelar não se modificou, sem embargo do pedido, ora indeferido, ser reapresentado ao