TJMSP 05/09/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Agravante(s): HELIO PATRICIO JUNIOR CAP PM RE 920447-4
Advogado(s): MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO, OABSP 118599 , JOEL DOS PASSOS MELLO,
OABSP 167954, MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 916/917
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002505-69.2014.9.26.0040 (nº 007228/2016 - Processo de origem: 071616/2014 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar (p/ 3 vezes)
Apelante(s): RENATO GARCIA DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 126211-4
Advogado(s): IRENE BUENO RAMIA, OABSP 315308 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0001429-66.2015.9.26.0010 (nº 007239/2016 - Processo de origem: 074160/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar, por 3 vezes
Apelante(s): LEANDRO DUALIBI EX-CB PM RE 116921-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000229-58.2014.9.26.0010 (nº 000416/2016 - Processo de origem:
070036/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FLAVIO RODRIGUES REF 3.SGT PM RE 860797-4
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1755/1776
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800096-16.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003920/2016 Processo de origem: 006219/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO/REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800132-58.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003949/2016 Processo de origem: 006293/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): GUILHERME MARCIO FELIZARDO EX-SD 1.C PM RE 888678-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001078-63.2015.9.26.0020 (nº 000673/2016 - Processo de origem:
005954/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA -