TJMSP 05/09/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
Apelado(s): ADRIANO FREIRE DA SILVA CB PM RE 107518-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o recurso fazendário em razão da perda superveniente de seu objeto, de
conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 13640)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900116-41.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000679/2016 - Processo de origem: 006236/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): LUIS MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 128249-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 13636)
1ª AUDITORIA
Nº 0002372-20.2014.9.26.0010 (Controle 71596/2014) - 1ª Aud.SRA/MT
Acusado: ex-1.SGT CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do apensamento da Representação para Perda de Graduação de
Praça nº 001541/16, aos autos principais.
Nº 0000063-89.2015.9.26.0010 (Controle 73055/2015) - 1ª Aud. SRA/ MT
Acusado: ex-SD 1.C ADILSON ROGERIO MARINHO
Advogado: Dr(a). ELI ANDERSON DERLI CORREA OAB/SP 332995
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do apensamento do Habeas Corpus nº 002467/2015 aos autos
principais.
Nº 0003808-14.2014.9.26.0010 (Controle 72695/2014) - 1ª Aud. SRA/ MT
Acusado: ex-SUB.TEN IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do apensamento do Habeas Corpus nº 002504/15, aos autos
principais.
Nº 0002130-90.2016.9.26.0010 (Controle 78100/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C DENIS SOUSA VAZ DA ANUNCIACAO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de Folha de Antecedentes.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800091-91.2015.9.26.0020 - (Controle 6198/2015) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - WELLINGTON MARCOS DE ALMEIDA X DIRETOR DE
PESSOAL DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. ID 30277: "1. Vistos. 2. Tendo
em vista o trânsito em julgado para as partes, intimem-se os demandantes para requererem o que for de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se." SP, 02/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.