TJMSP 08/09/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2056ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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decisão, arquivem-se estes autos virtuais; - P.R.I.C." SP, 05/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS - OAB/SP 171840, TATIANA
POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
Processo nº 0002826-4.2013.9.26.0020 (Controle nº 5099/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ORLANDO CAMARGO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 322: "I - Vistos. II - Defiro o pleiteado à fl. 316 pelo Autor. Expeça-se ofício
ao CIAF, a fim de que apresente planilha informando os valores em atraso devidos ao Autor para
elaboração de memória de cálculo. III - Sentença referente à execução da obrigação de fazer em 02 (duas)
laudas à frente. III - Intime-se." SP, 01/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355416.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
3ª AUDITORIA
Nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (Controle 74.388/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusados: ex-CEL OSVALDO PALOPITO e outros
Advogados: Dr(a). ALMAR BUSNELLO OAB/SP 012.213, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168.735, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329.065, Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP
154.676, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171.371, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232.111, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290.883 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE
MORAES OAB/SP 329.260
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, que foi Designado o dia 28 de SETEMBRO DE 2016, ÁS
13:30HORAS, para SESSÃO DE JULGAMENTO, neste Juízo.
Nº 0001262-86.2015.9.26.0030 (Controle 74009/2015) - LSA - 3ª Aud.
Acusado: CB ADELMA PARDINI
Advogado: Dr(a). ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO OAB/SP 288675
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado para o dia 13 de setembro de 2016, às 13h30min,
Teleaudiência de Julgamento no Fórum de Presidente Venceslau.
Proc. nº 0002748-09.2015.9.26.0030 - (Controle 75.176/15) - CMSO - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM DANIELLA DA PENHA VALERIO
Advogado: Dr. RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0002574-38.2013.9.26.0040 (Controle 67735/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C FERNANDO LUIZ FERMINO e outros
Advogados: Dr(a). EDSON SOUZA DE JESUS OAB/SP 096640, Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA
OAB/SP 295669 e Dr(a). BRUNA MARIANA PELIZARDO OAB/SP 321357
Assunto: Retornados os autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do Colendo Superior Tribunal de
Justiça, mantido o V. Acórdão de fls. 1068/1075, com trânsitos em julgado certificados às fls. 1049+ e 1144,
foram expedidos mandados de prisão em desfavor dos sentenciados Carmelice Dalcero Fermino e
Fernando Luiz Fermino.
Nº 0002874-97.2013.9.26.0040 (Controle 67978/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB ANISIO SILVA DE MORAES
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Retornados os autos do C. STF e STJ, mantido o V. Acórdão de fls. 225/233, com trânsito em