TJMSP 09/09/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2057ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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bem como INTIMADO nos termos do artigo 529, do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800049-82.2016.9.26.0060 - (Controle 6417/16) - MANDADO DE
SEGURANÇA - MARCIO PEREIRA, CELSO LUCAS RIBEIRO, ANDERSON MACHADO X PRESIDENTE
DO CD N. SUBCMTPM-008/359/14 (EP) - Despacho de ID 30236: "1. Vistos.2. Ante a juntada do
competente instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência dos autores, defiro a gratuidade
processual, uma vez preenchido os requisitos para tanto. Anote-se.3. Por meio do documento de ID 22657,
verifico que a autoridade coatora suspendeu o processo regular, tendo em vista a concessão da liminar,
bem como prestou as devidas informações.4. Desta feita, expeça-se mandado de intimação da Fazenda
Pública e abra-se vista ao Ministério Público Militar para, caso queira, manifestar-se no presente feito.5.
Após, promova conclusão para sentença.6. P.R.I.C." SP, 02/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Processo Eletrônico nº 0800057-82.2016.9.26.0020 - Controle nº 6487/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA ADRIANO COSTA ISIDORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) - R. Despacho
constante do ID 29730: "1. Vistos. 2. Trata-se de Ação Ordinária proposta por ADRIANO COSTA ISIDORO,
ex-policial militar, objetivando a Declaração de Nulidade do Conselho de Disciplina de nº 2BPRv-002/06/13,
ao qual culminou a sua exclusão dos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 3. Conforme
determinado por este Juízo (ID nº 26462), o demandante emendou a sua inicial (ID nº 29324), com a
juntada de documentos. 4. Sendo assim, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 5. Com a
resposta da Ré ou com o transcurso "in albis", autos conclusos. 6. As intimações devem ser realizadas pelo
Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM." São
Paulo, 25 de agosto de 2016. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GEOVAN CANDIDO DA SILVA - OAB/SP 070.771.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800085-50.2016.9.26.0020 (Controle nº 6531/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUIS ALBERTO MAGALHAES COMAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de ID 30545: "1. Vistos. 2. Recebo a petição de ID 30163 como emenda à inicial.3.
Com a chegada da contestação ou transcurso in albis, promova nova conclusão. 4. P.R.I.C." SP,
06/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Processo Eletrônico nº 0800027-47.2016.9.26.0020 (Controle nº 6375/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- CARLOS GUILHERME BARBOSA DE CASTRO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA IV DO
CPC (6RB) - Despacho de ID. 30420: "1. Vistos. 2. Conclusos para sentença. 3. P.R.I.C." SP, 05/09/2016
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS SANTAO - OAB/SP 070495, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
3ª AUDITORIA
MANDADO SEGURANCA C/ PED. LIM.(1a.INST) nº 17/2016 - 3ª Aud. - (Nº 0002770-33.2016.9.26.0030)
Paciente(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de inteiro teor:
"Vistos.