TJMSP 09/09/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2057ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800010-45.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003954/2016 Processo de origem: 005986/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISAO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): CINTIA APARECIDA MELLO BARBOZA CB PM RE 981317-9
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042
“A E. 2ª Câmara do TJME decidiu suspender o julgamento do presente feito, nos termos do previsto no
“caput” do art. 942 do CPC. Os Juízes Relator e Avivaldi Nogueira Junior votaram pelo improvimento do
apelo fazendário, enquanto o Juiz Clovis Santinon votou pelo provimento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800068-48.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003958/2016 Processo de origem: 006137/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): MARIO ALVES MARTINS REF 3.SGT PM RE 870539-9
Advogado(s): WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA, OABSP 249765 , ADALTO PENITENTE, OABSP
349454, DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO, OABSP 350398
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 0003321-40.2015.9.26.0000 (nº 1528/15 APELAÇÃO nº 7050/15 – Processo de origem nº 63485/12 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERICO RODRIGO PIOLOGO GENOVEZI, ex-Sd PM RE 115440-A
Advogado(s): GILSON DOS SANTOS PIRES, OAB/SP 349.798 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0002486-85.2016.9.26.0010 (Controle 78477/2016) - BV 1ª Aud.
Acusado: CB FABIO NEPOMUCENO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da instauração do Incidente de Insanidade Mental em 02/09/2016 nos
termos do art.156 e seguintes do CPPM, conforme determinação judicial de fls.99.
Nº 0001225-85.2016.9.26.0010 (Controle 77287/2016) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: SD 1.C JEFFERSON LEANDRO BATAGIN
Advogado: Dr(a). LUCAS FERREIRA FARINASSI OAB/SP 320695
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da ata de sessão de Leitura e Publicação de Sentença, de fl. 194,