TJMSP 09/09/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2057ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0003394-19.2015.9.26.0030 (nº 007235/2016 - Processo de origem: 075732/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', na forma do artigo 73, todos do Codigo Penal Militar
Apelante(s): SERGIO FERREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 132992-8, RICARDO APARECIDO DE AVILA
CB PM RE 139436-3
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676 , MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883 E
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000927-71.2014.9.26.0040 (nº 007244/2016 - Processo de origem: 070490/2014 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigos 319, 196, ''caput'', e 312, na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): JEFFERSON LEANDRO NETTO SD 1.C PM RE 131837-3
Advogado(s): MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO, OABSP 337668
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001205-65.2014.9.26.0010 (nº 001107/2016 - Processo de origem:
070681/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 202/212 E 234/243
Indiciado(s): MARLON ANTONIO GARCIA CB PM RE 975638-8
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DIAS, OABSP 130215 (Dativa)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (nº 001109/2016 - Processo de origem:
072938/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Delito: PM Rubens, por vinte nove vezes, e PM Francisco, por quarenta e cinco vezes, ambos incursos no
artigo 324, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas ''g'' e ''l'', todos do Código Penal Militar.
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 1612/1614 E 1652A/1654
Indiciado(s): RUBENS LACERDA FILHO EX-2.SGT PM RE 961101-A, FRANCISCO DE ASSIS ALVES
FILHO EX-CB PM RE 970862-6
Advogado(s): JORGE MANUEL LAZARO, OABSP 052369 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000655-36.2015.9.26.0010 (nº 001122/2016 - Processo de origem:
073555/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 141/151 E 182/191V
Interessado(s): RICARDO SOUZA SEGUIN CB PM RE 118301-0, DIEGO DE FREITAS NUNES 1.TEN PM
RE 121967-7, MARCOS KANANKAITY LUNZ SD 1.C PM RE 134393-9
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , GUALTER MASCHERPA NETO,
OABSP 265329 , RAPHAEL VITA COSTA, OABSP 287216 , ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL, OABSP
213597 , RAFAEL DE MORAES MATOS, OABSP 304335, EMERSON LIMA TAUYL, OABSP 362139 e
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