TJMSP 16/09/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003500-79.2013.9.26.0020 (Controle nº 5165/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - BEATRIZ DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 265: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 264vº), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 12/09/16 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991, FRANCISCO ANTONIO ALVES OAB/SP 328568.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0003132-70.2013.9.26.0020 (Controle nº 5131/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE
EDUARDO FERREIRA BRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho
de fls. 501: "I - Vistos. II - Recebo a peça de fls. 486 e seguintes como impugnação ao cumprimento da
sentença. III - Com fulcro no artigo 525, § 6º, atribuo efeito suspensivo a presente execução, tendo em vista
ser a executada a FPESP, sendo que o prosseguimento da marcha executiva, pode ser suscetível de
causar dano de difícil ou incerta reparação. IV - Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. V Intime-se." SP, 14/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0003710-72.2009.9.26.0020 (Controle nº 3056/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSINALDO BARBOSA DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 193: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 190, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 19." SP, 12/09/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SEBASTIAO MARQUES GOMES - OAB/SP 100344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0004093-45.2012.9.26.0020 (Controle nº 4750/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JEFERSON LUCENA DOMINGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (SD) - Despacho de fls. 314: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 308, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 117." SP, 12/09/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, JOSE ENALDO DA
SILVA JUNIOR - OAB/SP 321279.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, VIVIAN
NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
Processo nº 0003890-15.2014.9.26.0020 (Controle nº 5831/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EDSON DOS SANTOS BISPO X PRESIDENTE DO CD N. 45BPMI-002/07/11 (SD)
- Despacho de fls. 69: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 68, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 18. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(45º BPMI) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP,
15/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO OAB/SP 302288.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.