TJMSP 16/09/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000272983.2003.9.26.0010 (Nº 392/15 – Recurso em Sentido Estrito nº 1057/15 - Proc. de origem nº 37011/03 – 1ª
Aud.)
Embgtes.: Aparecida Fernandes Pereira; Igor Fernandes Pereira; Claudineia Fernandes Pereira
Adv.: EDUARDO SOARES BRANDÃO, OAB/SP 113.737
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1164/1176
Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 0900083-51.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1602/16 - Processo de Origem nº 52607/08 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: GERSON CARNEIRO DOS SANTOS, EX-SD 1.C PM RE 924247-3
Desp. ID 14181: 1. Vistos. 2. Diante da não localização do representado no endereço informado pela
Corregedoria da Polícia Militar, conforme consta da certidão de ID 14175, providencie a Diretoria Judiciária
a realização de consulta ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), visando a obtenção de endereço
diverso daquele já mencionado neste feito. 3. Na eventualidade do endereço constante do SIEL não ser
diferente ou, ainda, sendo diferente e não se obtendo êxito novamente em encontrar o representado,
determino a citação do ex-Sd PM 924247-3 GERSON CARNEIRO DOS SANTOS, por edital, nos termos do
artigo 277, inciso V, alínea “d”, c.c. artigo 287, ambos do CPPM. 3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Paulo, 9 de setembro de 2016. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos da Representação para Perda de Graduação Nº 090008351.2016.9.26.0000 (Nº 1602/16), do EX-SD 1.C PM RE 924247-3, GERSON CARNEIRO DOS SANTOS,
filho de Luiz Carneiro dos Santos e de Alice Camargo Santos, nascido aos 15/11/1970, natural de São
Paulo/SP. Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador
de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias.
Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de
setembro de 2016.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000489-71.2015.9.26.0020 (Nº
3784/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5909/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rubens Rogério de Oliveira, ex-Cb PM RE 904918-5
Advs.: SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110.845; LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223;
WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros.
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos
do art. 1042, § 3º do CPC. São Paulo, 12 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000767-93.2013.8.26.0095 (Nº 3799/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5262/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wilson Benedito Gomes, ex-2º Sgt RE 882159-3
Advs.: DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA, OAB/SP 297.141; CLAUDIA CRISTINA CANOLA, OAB/SP
349.615.
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos
do art. 1042, § 3º do CPC. São Paulo, 12 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000341729.2014.9.26.0020 (Nº 3769/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5776/14 - 2ª Aud. Cível)