TJMSP 16/09/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OABSP 329564
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900155-38.2016.9.26.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (nº
000293/2016 - Processo de origem: 073612/2015 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 129882-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800010-45.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003954/2016 Processo de origem: 005986/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISAO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): CINTIA APARECIDA MELLO BARBOZA CB PM RE 981317-9
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 29 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (nº 000297/2016 - Processo de origem:
074550/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): CLAUDINEI PEREIRA REF SUB.TEN PM RE 890810-9
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 1491/1491V
APELACAO Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (nº 007229/2016 - Processo de origem: 072296/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS CB PM RE 911113-1
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP
234345
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002672-82.2015.9.26.0030 (nº 007233/2016 - Processo de origem: 075129/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 155 do Código Penal Militar
Apelante(s): VALDEMIR RANGEL RES 2.TEN PM RE 866194-4
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OABSP 278533, VALDEMIR RANGEL, OABSP 369245
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
CORREICAO PARCIAL Nº 0003524-69.2015.9.26.0010 (nº 000440/2016 - Processo de origem:
075760/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK