TJMSP 16/09/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 104/106V E 129/138V
Interessado(s): LUIZ FERNANDO PEREIRA SLYWEZUK SD 1.C PM RE 113505-8, EWERTON TAKAMI
SEGALLA MIZUTANI 1.TEN PM RE 121883-2
Advogado(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OABSP 368297
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002558-09.2015.9.26.0010 (nº 001084/2016 - Processo de origem:
075045/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 92/94V E 112/121
Interessado(s): EDER CESAR MASSON DE ANDORES SD 1.C PM RE 133085-3, RICHARD
WELLYNGTON VETERE SD 1.C PM RE 142264-2
Advogado(s): ELIZETE MARA CUSTÓDIO ALVES, OABSP 143404
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003897-03.2015.9.26.0010 (nº 001086/2016 - Processo de origem:
076078/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 125/135 E 149/158
Interessado(s): ISMAEL MARCON CB PM RE 104740-0
Advogado(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OABSP 368297
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000154-48.2016.9.26.0010 (nº 001090/2016 - Processo de origem:
076523/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 149/158V E 179/188V
Interessado(s): DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA SD 1.C PM RE 117380-4, DENIS BOSCHI 1.TEN PM
RE 138896-7
Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP
315549
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001901-33.2016.9.26.0010 (nº 001129/2016 - Processo de origem:
077977/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 143/153 E 179/188
Interessado(s): WIDSON FRANCO MARIANO SD 1.C PM RE 133969-9
Advogado(s): ANDREA ROMANO ZYLMERMAN, OABSP 211579 (Dativa)
APELACAO Nº 0000967-79.2015.9.26.0020 (nº 003903/2016 - Processo de origem: 005938/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
Apelado(s): JANETTE BUCKINGHAM CB PM RE 101724-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO,
OABSP 329639 e outros