TJMSP 19/09/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2063ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.09.16 19:14:35 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 356/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Álvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 24 e 25 de setembro de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de setembro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (12 de setembro a 16 de setembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000219437.2015.9.26.0010 (Nº 188/16 – RSE. 1089/16 – 74729/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 230/235. Interessado: Gustavo Duarte, Sd PM. Adv.: Milton de Oliveira Silva, OAB/SP
368.297.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001567-06.2016.9.26.0040 (Nº 1140/16 Feito 77660/2016 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 57/58 e 87. Indiciado: Renato
Antonio Cardena, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001836-38.2016.9.26.0010 (Nº 1139/16
- Feito 77873/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 170/180 e 204/213v. Interessado:
Eraldo Xavier da Rocha, Sd PM. Adv.: Carolina Cruz Monteiro dos Santos, OAB/SP 344.177 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0004009-43.2014.9.26.0030 (Nº 7274/16 – Proc. 72783/14 – 3ª Aud.). Apte.: Andre Luiz
Tonel da Silva, ex-Cb PM. Adv.: Natanael Candido do Nascimento, OAB/SP 349.505. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0014613-26.2014.8.26.0037 (Nº 561/16 –
Exec. 3697/15 – Reg. Exec. 606/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 88/90 e 115.
Sent.: Valmir Bernardo Lourenço, ex-Cb PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques - Def. Públ. OAB/SP
100.729.
APELAÇÃO Nº 0002353-17.2015.9.26.0030 (Nº 7273/16 – Proc. 74813/15 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Estevão Marcio Capelotto, 3º Sgt PM. Advs.: Carlos Eduardo Silva, OAB/SP 265.878 e outro.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000446-33.2016.9.26.0010 (Nº 193/16 – C.P. 432/16 –
76687/16 – 1ª Aud.). Embgte.: Ivanilson Silva de França, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos,
OAB/SP 260.641 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 134/140.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0002778-03.2016.9.26.0000 (Nº 2583/16 – Nº
78598/16 – 3ª Aud). Imptes.: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro. Pacte.: Paulo
Sergio Lopes de Souza, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002831-81.2016.9.26.0000 (Nº 276/16 – Apel. 4257/96 - Proc. 49900/92 – 4ª
Aud.). Revisionando.: Rozeildo Bezerra da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484 e outros.
HABEAS CORPUS Nº 0002835-21.2016.9.26.0000 (Nº 2584/16 – Nº 78598/16 – 3ª Aud). Imptes.: Valter
Gonçalves da Silva Filho, OAB/SP 255.275 e outro. Pacte.: Claudinei José da Silva, Sd PM. Autoridade