14 resultados encontrados para 0001567-06.2016.9.26.0040 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004276-15.2014.9.26.0030 (nº 7261/16 - Processo de origem: 73018/14 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 290 do Código Penal Militar Apelante(s): MARCIO ROD
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2330ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ julgamento, por Teleaudiência no Fórum Estadual de Santos/SP. 4. P.R.I.C. São Paulo, 08 de novembro de 2017. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito." Nº 0001133-13.2017.9.26.0030 (Controle 80571/2017) - PP - 3ª
Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800170-36.2016.9.26.0020 - (Controle 6706/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA WELINGTON PAULO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF) R. despacho constante do ID 56227: "1. Vistos.
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2258ª · São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita, conforme o r. despacho do ID 72457. R. despacho constan
Página 23 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ termos da Lei nº 11.608/03. Advogado: HELDER RIBEIRO MACHADO OABSP 286168 Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735, VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726 E CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 30
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2158ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 522/529 Petição protocolo 100 FJMJ.17.01086850-3 Desp.: São Paulo, 20 de fevereiro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, torne
Página 10 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS CB PM RE 911113-1 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, VITOR HANNA PEREIRA, OABSP 357509 Apelad
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2318ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - indeferir o pedido de tutela de urgência; - conceder a gratuidade processual; - cite-se a Fazenda Pública do Estado, com a resposta nova conclusão; - P.R.I.C." São Paulo, 18 de outubro de 2017. MARCOS FERNAN
Página 31 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 Assunto: Fica V. Sa. intimada do despacho de inteiro teor:" Vistos em correição. Intime-se a defesa a observar o artigo 417 §2º do CPPM quanto ao número d
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO OAB/SP 249166 Assunto: Ciência de que o Conselho Especial de Justiça funcionará com a maioria de seus membros no período de afastamento do Cel PM Cassio Roberto Armani