TJMSP 20/09/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2064ª · São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos.
4. Intime-se." SP, 15/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, TARSO SANTOS LOPES - OAB/SP
278017, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - OAB/SP 302621, DÉBORA NEME SILVA RIBEIRO OAB/SP 339635.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico nº 0800087-20.2016.9.26.0020 (Controle nº 6533/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
SERGIO AGRA DOURADO, LAURINDO MARIANO LEITE NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (SD) - Despacho de ID 31404: "1. Vistos. 2. Cite-se a Fazenda Pública do Estado para que,
querendo, apresente defesa no prazo legal. Após, promova nova conclusão. 3. P.R.I.C." SP, 16/09/2016 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Processo Eletrônico nº 0800023-10.2016.9.26.0020 (Controle nº 6372/2016)
- PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2AB) - Despacho de ID 31376: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do Autor (ID nº 30409), nos seus
regulares efeitos. 3. Intime-se a Ré para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação
deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do
provimento nº 51/2015 - TJM. " SP, 15/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
3ª AUDITORIA
Nº 0002553-87.2016.9.26.0030 (Controle 78542/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: CB JEFFERSON GAMARRA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OAB/SP 224201, Dr(a). RODRIGO
INÁCIO GONÇALVES OAB/SP 297871, Dr(a). ALESSANDRA ROCHA LIMA OAB/SP 317632, Dr(a). FABIO
CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). MICHELE D´ITRI FILHO OAB/SP 345330
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado para o dia 27/09/2016, às 15h00min, a
audiência de prosseguimento de sumário, quando será ouvida a testemunha de acusação faltante e as
testemunhas arroladas pela defesa do réu Cleber Ramos Vicente.
4ª AUDITORIA
Nº 0001523-77.2016.9.26.0010 (Controle 77561/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT RUDKELER BALBINO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOSE DOMINGOS FILHO OAB/SP 236832
Assunto: Tomar ciência da audiência da Carta Precatória expedida à Comarca de Assis-SP (3 test. defesa) recebida o n. 0007666-52.2016.8.26.0047 designada para o dia 08 de novembro de 2016 às 14:50h. (3ª
Vara Criminal do Foro Assis-SP, sito à Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50 - Assis-SP )
Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Expedida carta precatória para a comarca de Laranjal Paulista/SP, para oitiva de testemunhas
arroladas pela Defesa