TJMSP 23/09/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2067ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800107-45.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003993/2016 Processo de origem: 006244/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): RICARDO ALVES CORREA EX-CB PM RE 975686-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 05
DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0002404-84.2016.9.26.0000 (nº 000274/2016 - Apelação nº 6593/12 - Processo de
origem: 046813/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA EX-SD PM RE 112361-A
Advogado(s): LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO, OABSP 037030
REVISAO CRIMINAL Nº 0001989-04.2016.9.26.0000 (nº 000271/2016 - Processo de origem: 053552/2009
- 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): RODRIGO FRITZ MACEDO GONCALVES EX-SD PM RE 944015-1
Advogado(s): CESAR AUGUSTO MOREIRA, OABSP 129373
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900003-87.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001551/2016 - Processo de origem: 000928/2012 - COMARCA DE ATIBAIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VICENTE FELICIO PINGITORI EX-CB PM RE 914128-6
Advogado(s): MARIA LUCIA BELLINTANI, OABSP 106598 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004579-26.2013.9.26.0010 (nº 000183/2016 Processo de origem: 069270/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): MARCELO ANDRE MARINA SD 1.C PM RE 973025-7
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E WELTON ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 955/970
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900054-98.2016.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000104/2016 - Processo de origem: 002916/1996 - 1º TRIBUNAL DO JURI DE SAO PAULO)
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): SILVERIO BENJAMIN DA SILVA EX-SD PM RE 792231-A
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado