TJMSP 07/10/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição da Carta da Guia Definitiva, ao Juízo das
Execuções Criminais, para o início do cumprimento da pena.
Nº 0002554-69.2015.9.26.0010 (Controle 75019/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: CB JOAO EDUARDO DO PRADO e outro
Advogados: Dr(a). IRENE BUENO RAMIA OAB/SP 315308 e Dr(a). WESLEY GOMES OAB/SP 347129
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do r. despacho de fls. 174 que designou audiência de
Prosseguimento de Sumário para o dia 17/10/2016, às 14 horas, quando serão ouvidas duas testemunhas
de acusação por meio de teleconferência a ser realizada entre esta Auditoria e o Fórum Estadual de
Hortolândia/SP. Ficam, ainda, cientes de que estará a critério da Defesa comparecer na sala de
teleaudiência da referida unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar.
Nº 0003157-45.2015.9.26.0010 (Controle 75478/2015) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: ex-SD 1.C THIAGO TEIXEIRA BUENO
Advogado: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da redesignação da audiência de Julgamento (2ª Designação)
para o dia 19/10/2016, às 15h00min.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico Nº 0800070-81.2016.9.26.0020 - (Controle 6510/2016) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA RAPHAEL DE ARRUDA BOM, MARCELO OLIVEIRA DE JESUS E CRINGER FERREIRA PROTA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho ID 32879: "1. Vistos. 2. Ante a juntada da
contestação, ID nº 32539, com respectivos documentos (ID nº 32540 e ID nº 32541), intime-se o Autor para,
em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do
julgamento antecipado da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se. São Paulo, 27 de
setembro de 2016." (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO Nº 0001993-15.2015.9.26.0020 - (Controle 6062/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RENATO PIMENTEL DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2NS) R. Despacho de fls. 325:" I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV - Intimem-se.S.P. 29/09/16 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: CAROLINE GUIMARAES MUNHOZ OABSP 335014
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO Nº 0001138-12.2010.9.26.0020 - (Controle 3400/2010) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - DANILO APARECIDO DOS SANTOS SILVA X PRESIDENTE DO PAD N.
32BPMM-003/16/07 (2NS) R. Despacho de fls. 274: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls.273vº),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. S.P. 20/09/16 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OABSP 138620 E JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES OABSP 253327
Processo nº 0000755-58.2015.9.26.0020 - Controle 5926/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2RF). R. Despacho de fls. 278: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 277, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III
-Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 47." São Paulo, 20 de setembro de 2016. (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314.619.