TJMSP 07/10/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900115-56.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000678/2016 - Processo de origem: 006229/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): DANYEL LAGHI EX-Ten PM RE 871875-0
Advogado(s): ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA, OABSP 163545 E CARLOS AUGUSTO DE
MELLO ARAUJO, OABSP 172033
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS Nº 0002908-90.2016.9.26.0000 (nº 02586/2016 Processo de origem: 077954/2016 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176191
Paciente(s): MARCOS ANTONIO PIMENTEL PEDROSA FILHO CB PM RE 122392-5, MARCIO
APARECIDO ANTONIO NASCIMENTO CB PM RE 973343-4
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900003-87.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001551/2016 - Processo de origem: 000928/2012 - COMARCA DE ATIBAIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VICENTE FELICIO PINGITORI EX-CB PM RE 914128-6
Advogado(s): MARIA LUCIA BELLINTANI, OABSP 106598 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão
Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da
graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.” (ID 16234)
1ª AUDITORIA
Nº 0000123-28.2016.9.26.0010 (Controle 76555/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). CRISTINA H.TAKAHASHI OAB/SP 075059
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.205/215, que manteve a decisão de fls.
179/181v. (arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM
Nº 0003532-85.2011.9.26.0010 (Controle 61133/2011) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-SD 1.C LUCIANO AMADEU DA SILVA
Advogados: Dr(a). SCKANDAR MUSSI OAB/SP 013428, Dr(a). HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521,
Dr(a). ADELBAR CASTELLARO JUNIOR OAB/SP 123046 e Dr(a). ACACIO DONIZETE BENTO OAB/SP
201317