8 resultados encontrados para 0000123-28.2016.9.26.0010 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2103ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 144/153V E 195/204V Interessado(s): PAULO GALVAO NOGUEIRA 2.SGT PM RE 107886-A, MARCOS ROBERTO DE MORAES CB PM RE 950596-2 Advo
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900115-56.2016.9.26.000
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 070305/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 161/163V E 181/190V Interessado(s): JOAO CARLOS DA SILVA FERREIRA SANTOS C
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2143ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004058-51.2013.9.26.0020 (nº 000699/2016 - Apelação nº 3899/16 Processo de origem: 005241/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2a AUDITORIA - CIVEL) Relator
Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2119ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001999-18.2016.9.26.0010 (nº 001120/2016 - Processo de origem: 078013/2016 - 1a AUDITORIA)
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2172ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relat�
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2082ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 249. AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (Nº 301/16 – EIN. 196/16 - RSE 1105/16 – 70643/14 – 1ª Aud). Agvtes.: