TJMSP 25/10/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2088ª · São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.10.24 19:06:41 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 364/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pela Terceira Auditoria Militar, no dia 27 de outubro de 2016, em virtude do afastamento do
titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de outubro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003339-31.2015.9.26.0010 (Nº 1156/16 - Proc. de origem nº
75669/15 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público
Recda.: as r. decisões de fls. 152/161v e 187/196v
Interessado: Luiz Otávio Alves Vieira, Cb PM 105013-3
Adv.: CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OAB/SP 344.179
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de Agravo Regimental – Protoc. 21171/16 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo,
21 de outubro de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000821-68.2015.9.26.0010 (Nº 197/16 - RSE 1099/16 Feito de origem nº: 73701/15 – 1ª Aud)
Embgte.: Odilon Cardoso Trentin, Sd PM 119848-3.
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.017 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 319/327
Rel. Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 100 FBRU.16.00259027-8
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 21 de outubro de 2016. (a) PAULO PRAZAK, Juiz do
Tribunal.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000446-33.2016.9.26.0010 (Nº 193/16 - CP 432/16 Feito de origem nº: 76687/16 – 1ª Aud)
Embgte.: Ivanilson Silva de França, Sd PM 141474-7.
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE,
OAB/SP 292.941 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 134/140
Rel. Clovis Santinon
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 100 FFPA.16.00237922-4
Desp.: 1. Visto. 2. Processe-se. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. Em pauta. 5. P.R.I.C. São Paulo, 21 de
outubro de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.