TJMSP 26/10/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2089ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
HABEAS CORPUS Nº 0002988-54.2016.9.26.0000 (nº 002589/2016 - Processo de origem: 074388/2015 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS,
OABSP 335383
Paciente(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003183-43.2015.9.26.0010 (nº 001131/2016 - Processo de origem:
075509/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 192/194V E 214/223
Interessado(s): AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 1.SGT PM RE 952021-0
Advogado(s): ELSON KLEBER CARRAVIERI, OABSP 156582, PEDRO HENRIQUE MARTINELLI
FREITAS, OABSP 327295
“A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao recurso ministerial. Vencido o
E. Juiz Relator, que dava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Paulo Adib Casseb”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001330-62.2016.9.26.0010 (nº 001137/2016 - Processo de origem:
077467/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 213/223 E 245/254V
Interessado(s): GETULIO APARECIDO DA SILVA CB PM RE 109332-A
Advogado(s): LUIZ DE SOUZA CARDOZO, OABSP 157488
“A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao recurso ministerial. Vencido o
E. Juiz Relator, que dava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Paulo Adib Casseb”.
RECURSO INOMINADO Nº 0001161-75.2016.9.26.0010 (nº 000153/2016 - Processo de origem:
077337/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 106/116
“A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao recurso ministerial. Vencido o
E. Juiz Relator, que dava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Paulo Adib Casseb”.
APELACAO Nº 0002373-38.2015.9.26.0020 (nº 003997/2016 - Processo de origem: 006095/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): FERNANDO APARECIDO DE SOUZA CB PM RE 972732-9
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.