12 resultados encontrados para 0003183-43.2015.9.26.0010 - data: 19/08/2025
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Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/207 Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003183-43.2015.9.26.0010 (nº 000210/2016 Processo de origem: 075509/2015 -
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2082ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 7 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001405-76.2013.9.26.002
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2089ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0002988-54.2016.9.26.0000 (nº 002589/2016 - Processo de origem: 074388/2015 3a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, FERNANDO OLIVEIRA D
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2111ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ se. São Paulo, 3 de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001715-44.2015.9.26.0010 (Nº 208/16 - RSE 1144/16 Proc. de origem nº: 74402/15 – 1ª Aud.) Em
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2199ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Interessado(s): FERNANDO TEIXEIRA LEITE SD 1.C PM RE 133733-5 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/207 Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OA
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003183-43.2015.9.26.0010 (nº 001131/2016 - Processo de origem: 075509/2015 – 1ª AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO Recorr
Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Se
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.318/327, que manteve a decisão de fls. 278/287 (arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM. Nº 0003
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2049ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2256ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão anotada no acórdão de fls.169/175, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos por este Ju�