TJMSP 31/10/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelante(s): CLEDEMILSON RIBEIRO LOPES EX-3.SGT PM RE 941176-3
Advogado(s): RODRIGO MALAGUETA CHECOLI, OABSP 285036
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 09
DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0002347-66.2016.9.26.0000 (nº 000273/2016 - Processo de origem: 056295/2009
- 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): IVO JOSE DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 950545-8
Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OABSP 164671
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900111-19.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000267/2016 - Processo de origem: GS 816/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): FLAVIO DE OLIVEIRA REIS RES 2.TEN PM RE 853793-3
Advogado(s): FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO, OABSP 347175
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900040-17.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001576/2016 - Processo de origem: 058877/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ONALDO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 980782-9
Advogado(s): FERNANDA COSTA GARCIA PEREZ, OABSP 313458 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002194-37.2015.9.26.0010 (nº 000188/2016 Processo de origem: 074729/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 230/235
Interessado(s): GUSTAVO DUARTE SD 1.C PM RE 141403-8
Advogado(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OABSP 368297
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000205-03.2015.9.26.0040 (nº 000190/2016 Processo de origem: 073136/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): FRANCINALDO DE SOUZA CB PM RE 138339-6
Advogado(s): GILSON DOS SANTOS PIRES, OABSP 349798 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 259/268
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001072-52.2016.9.26.0010 (nº 007251/2016 - Processo de origem: 077216/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
1a