TJMSP 03/11/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2093ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
Processo Nº 0001818-55.2014.9.26.0020 - (Controle 5589/2014) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SILVANA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUILO - Despacho
de fl. 261:"I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, certificado a fl. 260v, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2016." (a) MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371 (Substabelecimento: FLS. 159), LUCIENE
PEREIRA VIEIRA OABSP 195813 (Substabelecimento: FLS. 192), PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP
232111 (Substabelecimento: FLS. 156), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909
(Substabelecimento: FLS. 156), FABIO CUNHA GALVES OABSP 329065 (Substabelecimento: FLS. 12 E
156), OSMAR RODRIGUES DE MORAES OABSP 329260 (Substabelecimento: FLS. 192) E DARLENE
KETLEY DANIEL OABSP 337402 (Substabelecimento: FLS. 159)
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Nº 0001189-47.2015.9.26.0020 - (Controle 5965/2015) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RONALDO CUSTODIO RAMOS X FAZENDA PÚLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Despacho de fl. 227: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 226, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 114. São Paulo, 26 de outubro de 2016." (a)
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: RAIANE BUZATTO OABSP 367905
Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619
Processo nº 0001726-9.2016.9.26.0020 - Controle nº 6438/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR X COMANDANTE DO CBI (2RF) - Tópico final
da r. sentença de fls. 258/263: "Diante de todo o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO
IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Especial da Lei nº
12.016/09 para o fim de DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada na inicial. Consequentemente, extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Oficie-se à Autoridade Impetrada. Custas e despesas processuais na forma da lei, sendo descabida
condenação em honorários advocatícios em virtude do que preceitua o art. 25 da Lei nº 12.016/09.
P.R.I.C.." SP, 01/11/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE
CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Impetrante(s) goza(m) dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA LOURENCO SANTOS - OAB/SP 263.946.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205.726.
PROCESSO Nº 0001719-22.2013.9.26.0020 - (Controle 5007/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RODRIGO SAMUEL DOS SANTOS X PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO (2NS) R. Despacho de fls. 315: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls.314vº),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." S.P. 25/10/16 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogados: PAULO HENRIQUE BEREHULKA OABPR 035664 (Substabelecimento: FLS. 37), ANTONIO
AUGUSTO GRELLERT OABPR 038282 (Substabelecimento: FLS. 37), SILMAR JOSE SILVA OABSP
176165 (Substabelecimento: FLS. 37), CRISTIANO JAMES BOVOLON OABSP 245997
(Substabelecimento: FLS. 37) E MARCELA COSTA OLIVEIRA OABSP 329605 (Substabelecimento: FLS.
37)
Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726, AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA OABSP 328673, FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 E LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO Nº 0004145-07.2013.9.26.0020 - (Controle 5254/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - VANDERLEI
APARECIDO PEDROSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2NS) R. Despacho de fls.