TJMSP 08/11/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2096ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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funcional, bem como a utilização de recursos tecnológicos (hardwares ou softwares) que gerem
vulnerabilidades à política de segurança da informação do TJMSP.
Art. 15 - Os casos omissos serão tratados pelo CGTIC.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 0900002-39.2015.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (1540/15 - Processo de Origem nº 70.404/2014 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: MANOEL APARECIDO DA COSTA, 1.SGT REF PM RE 851228-A
Adv.: IAMAR OLIVEIRA MATHEUS (DATIVO), OAB/SP 113399
Ref.: petição ID 20419 com pedido de devolução de prazo
Despacho ID 21154:1. Vistos.2. Concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de defesa escrita.
3. P.R.I. e C. São Paulo, 7 de novembro de 2016. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Relator.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (Nº 655/16 –
Emb. Infr. 72/15 – Apel 3537/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5419/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Glauber Gomes de Faria, ex-Sd PM RE 132347-4
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JULIO CESAR DE MACEDO, OAB/SP
250.055; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP 304.168 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE , Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 1º de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0500073-19.2016.9.26.0050 (nº 000565/2016 - Execução 3968/2016 Reg. Exec. 769/16 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): DIEGO VALENTIM DA SILVA CB PM RE 130388-A
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 13 E 49
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001186-32.2015.9.26.0040 (nº 000424/2016 - Processo de origem:
073964/2015 - 4A AUDITORIA )
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): CELIO NUNES DE OLIVEIRA LIMA SD 1.C PM RE 126468-A
Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OABSP 127964 , PATRICK RAASCH CARDOSO,
OABSP 191770, MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, OABSP 248306 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 500/509
RECURSO INOMINADO Nº 0001996-63.2016.9.26.0010 (nº 000158/2016 - Processo de origem:
078041/2016 - 1a AUDITORIA )
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 206/216