TJMSP 08/11/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2096ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800115-22.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003982/2016 AÇÃO ORDINÁRIA nº 006267/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ANTHONY KRASZNY EX-SD 1.C PM RE 965101-2
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado, THIAGO DE
PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800106-60.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003983/2016 AÇÃO ORDINÁRIA nº 006243/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): SILVIA REGINA RAYMUNDO DA COSTA EX-SD 1.C PM RE 951712-0
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800083-17.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003994/2016 AÇÃO ORDINÁRIA nº 6176/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): SAMUEL ALVES DA SILVA 1.SGT PM RE 965588-3
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900167-52.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000686/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 006233/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JAIR PRADO DA CONCEICAO SILVA EX-SD 1.C PM RE 108560-3
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900148-46.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000502/2016 - Processo de origem: 006308/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): MARIO ALVES DA SILVA FILHO MAJ PM RE 862584-A
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189426
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o agravo pela perda
superveniente de seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 21376)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900109-49.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000495/2016 - Processo de origem: 006484/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)