TJMSP 08/11/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2096ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0003509-10.2015.9.26.0040 (Controle 75756/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT FERNANDO DE LIMA
Advogado: Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 242800
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de contrarrazões de apelação
Nº 0006739-29.2010.9.26.0010 (Controle 59534/2010) - 4ª Aud.
Acusados: CAP JOAO PAULO GRANDCHAMP SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). KATIA MARIA GOMES OAB/SP 127349, Dr(a). ELIZEU ALVES DA SIILVA OAB/SP
232077, Dr(a). FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 055120, Dr(a). CARLOS BARBARA OAB/SP
076631, Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619 e Dr(a). JOSE MIGUEL
DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado, aos 28/03/2016, do v. Acórdão do E. Superior Tribunal de
Justiça, que manteve a r. sentença de 1ª instância, foi expedida a guia de recolhimento definitiva em nome
do acusado ex- SD PM FÁBIO DÁTILO, ao r. Juízo da Execuções desta especializada.
Nº 0002905-49.2015.9.26.0040 (Controle 75274/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ANTONIO CARLOS VIEIRA
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). EMERSON LISARDO
OAB/SP 345757
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Julgamento designada para o dia 01 de dezembro de 2016 às
16:00 horas.
Nº 0000799-90.2010.9.26.0040 (Controle 56842/2010) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCOS ANDRE DA SILVA BONFIM
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Aos 07/11/2016, foi o processo acima referenciado, remetido ao arquivo geral em razão da
extinção da punibilidade do acusado ante o cumprimento integral da pena.
Nº 0001316-85.2016.9.26.0040 (Controle 77417/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C OSMAR CHILE JUNIOR
Advogados: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030 e Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES
OAB/SP 274270
Assunto: Vista dos autos para fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0000933-44.2015.9.26.0040 (Controle 73777/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C DANILLO DIAS PINTO SANTINE
Advogados: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). PAULO CESAR PINTO OAB/SP
335845
Assunto: Autos arquivados em razão de decisão absolutória com trânsito em julgado
Processo nº 0000566-83.2016.9.26.0040 (Controle 76749/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB DIEGO GALLATE DE FARIA e outros
Advogados: Dr(a). JEFFERSON MARCEL DA SILVA OAB/SP 327446, Dr(a). CYNTIA MARA MANZO
BERG OAB/SP 229039 e Dr(a). EMERSON LISARDO OAB/SP 345757
Assunto: Foi designada audiência de julgamento para o dia 14/12/16 às 15:30 hrs.
Processo Nº 0003877-19.2015.9.26.0040 (Controle 76013/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELTON DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado: Dr(a). ALESSANDRA SANTOS GUINOSA OAB/SP 284507
Assunto: Por cautela, fica intimada, novamente, a defesa para o fim do art. 417 § 2º do CPPM.