TJMSP 09/11/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003183-43.2015.9.26.0010 (nº 001131/2016 - Processo de origem:
075509/2015 – 1ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 192/194V E 214/223
Interessado(s): AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 1.SGT PM RE 952021-0
Advogado(s): ELSON KLEBER CARRAVIERI, OAB/SP 156582, PEDRO HENRIQUE MARTINELLI
FREITAS, OAB/SP 327295
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
HABEAS CORPUS Nº 0002917-52.2016.9.26.0000 (nº 002587/2016 - Processo de origem: 078706/2016 –
1ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539
Paciente(s): GIOVANI DA SILVA OLIVEIRA SD 1.C PM RE 142175-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0002988-54.2016.9.26.0000 (nº 002589/2016 - Processo de origem: 074388/2015 –
3ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS,
OAB/SP 335383
Paciente(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão”.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (nº 000301/2016 - Processo de origem:
070643/2014 – 1ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): PAULO ROBERTO LIMA PEREIRA SD 1.C PM RE 115065-A, ROBSON APARECIDO
RAMOS CB PM RE 951243-8
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260641, JOÃO CARLOS DA SILVA,
OAB/SP 366682 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 236
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos,
em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira, com declaração de voto, que dava provimento. Sem
voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000431-98.2015.9.26.0010 (nº 000300/2016 - Processo de origem:
073332/2015 – 1ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): CAIO JEFFERSON FERREIRA VERONE SD 1.C PM RE 138193-8, GLAUBER PENA DA
SILVA SD 1.C PM RE 141092-0
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OAB/SP
301821, JOÃO CARLOS DA SILVA, OAB/SP 366682 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 249