TJMSP 16/11/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001626-55.2014.9.26.0010 (nº 001159/2016 - Processo de origem:
071076/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 383/393 E 415/424V
Interessado(s): THIAGO DE OLIVEIRA PEDROSO CAP PM RE 104661-6, ARTUR MANFRIM SD 1.C PM
RE 119076-8
Advogado(s): HERÁCLITO ANTONIO MOSSIN, OABSP 029689, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
GUIMARAES MOSSIM, OABSP 254921
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000319-32.2015.9.26.0010 (nº 001162/2016 - Processo de origem:
073241/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 353/355V E 383/392V
Interessado(s): ANDERSON SANTOS DE MOURA 2.SGT PM RE 111768-8, MARCO ANTONIO
PEGORETTI SUB.TEN PM RE 871383-9, MARCIO ROBERTO DE ARRUDA MARTINS 1.SGT PM RE
913164-7, CORNELIO CASSOLA CB PM RE 942731-7
Advogado(s): DANIEL FERNANDES RODRIGUES SILVA, OABSP 352964 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800112-67.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003988/2016 Processo de origem: 006258/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
Apelado(s): LUCIANO RODRIGO LEANDRO MENDONCA CB PM RE 975806-2
Advogado(s): HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO, OABSP 339424
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002525-86.2015.9.26.0020 (nº 000688/2016 - Processo de origem:
006119/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Embargado(s): JOSE ADRIANO DE SOUZA SANTOS EX-CB PM RE 960884-2
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720, PAULO ROBERTO ROSSETTI,
OABSP 353726
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900183-06.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000689/2016 - Processo de origem: 006293/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): GUILHERME MARCIO FELIZARDO EX-SD 1.C PM RE 888678-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0002931-10.2015.9.26.0020 (nº 004000/2016 - Processo de origem: 006172/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): CLEDEMILSON RIBEIRO LOPES EX-3.SGT PM RE 941176-3
Advogado(s): RODRIGO MALAGUETA CHECOLI, OAB/SP 285036